Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual

IPERN terá que restaurar pensão de viúva de um ex-PM

Segundo os autos, a pensão foi reduzida ao limite do menor valor de uma pensão previdenciária paga pelo Estado, o que representa o montante de 300 reais.

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Término antecipado do contrato de trabalho. Cláusula penal.

IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder

Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos

Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019

nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da comissão organizadora, Adilson Rodrigues Pires, e pelo

Decisões judiciais que anulam cláusula compromissória em contratos tiram das franquias os benefícios da arbitragem, diz membro do IAB

compromissória, afirmou a membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados

"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista

Brasil o tema da tributação é sempre problemático para ambos os valores indicados. O instituto jurídico

As diferentes faces da vulnerabilidade

AVARC, presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Próvítima), Doutora pela USP

IAB rejeita tese em discussão no Supremo sobre prescrição da execução da pena

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a contagem de tempo para a prescrição da execução

‘Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança jurídica’

Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB

Juiz Rubens Casara lança livro no webinar Saindo do Prelo, no canal TVIAB, na segunda

A convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o juiz Rubens Casara, do Tribunal de

Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado

anistiado político que ocupava o cargo de fiscal do extinto Instituto de Aposentadorias e Pensões dos

IAB debate novas MPs editadas para manter emprego e renda na pandemia, às 17h

Cooperativo serão discutidas no webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta terça-feira (1º/6), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.

Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor

Segundo a turma, são interesses existenciais aqueles tutelados pelo instituto da responsabilidade

Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais

No caso dos autos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre contra decisão da 2ª Turma

Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão

e por meio da inserção de informações falsas no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?

não for contestado nem contrariado fundamentadamente o laudo psicológico do Instituto de

A responsabilidade civil nas relações afetivas horizontais atípicas

atípicas, bem como a possível incidência do instituto da Responsabilidade Civil em tais relações

Justiça de MS terá de analisar licença para obras em área de preservação

concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para a realização de obras em área de preservação permanente (APP) do rio Ivinhema